terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Trinta mil beneficiários do INSS terão de refazer perícia no Pará

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá convocar beneficiários para refazer perícias de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. No total, serão chamados 530 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,2 milhão de aposentados por invalidez com menos de 60 anos de idade que estão há mais de dois anos sem perícia.
No Pará, serão 30 mil convocados, sendo 15 mil pela aposentadoria e 15 mil que recebem o auxílio-doença. 
A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. Segundo o instituto, o pente-fino dos benefícios já proporcionou uma economia de R$ 715 milhões ao Fundo da Previdência. Os recursos são referentes ao cancelamento de mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença, autorizados pelas Medidas Provisórias 739, de julho de 2016, e 767, de janeiro de 2017. Ao todo, já foram revisados 37 mil benefícios de 108 mil pessoas convocadas por meio de carta.
Gestão
Na avaliação do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, o resultado da revisão mostra o comprometimento do governo federal em melhorar a gestão e governança dos recursos públicos. “Nosso objetivo é apenas direcionar os benefícios a quem realmente precisa”, explica.
Do total de benefícios revisados, 11.502 foram cessados por não comparecimento; 28.872 foram cancelados na realização da perícia; 2.636 tiveram data remarcada para cessação; 547 benefícios foram convertidos em auxílios-acidente; 1.695 foram encaminhados para reabilitação e 3.383 transformados em aposentadoria por invalidez.
O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade reúne os segurados que estão há mais de dois anos sem fazer perícia médica. O beneficiário que não atender à convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar documento de identificação com foto e toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames. (Fonte: Diário do Pará)

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

Alunos do terceiro ano do ensino médio serão avaliados em 2017

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) passará a avaliar, em 2017, todas as escolas brasileiras que ofereçam terceiro ano do ensino médio e que cumpram determinados critérios. Até a última edição do Saeb, a etapa final do ensino médio era avaliada por amostragem, permitindo a produção de resultados agregados por estado, região e Brasil.
Com a mudança, não só as escolas públicas do ensino fundamental, mas também as de ensino médio, públicas e privadas, terão resultados individuais no Saeb e, consequentemente, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Com a ampliação, é prevista a participação de mais de 7,5 milhões de estudantes no Saeb, a maior edição da história do sistema. Desses, 2,4 milhões são alunos do terceiro ano do ensino médio público e privado. Os demais 5,1 milhões são alunos do quinto e nono anos do ensino fundamental público.
Em 2017, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará duas das três avaliações do Saeb: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc). Mais conhecida como Prova Brasil, é esta última que fornece parte dos dados para cálculo do Ideb, que considera ainda dados do Censo Escolar. As avaliações serão aplicadas no segundo semestre. (Fonte: Portal MEC)

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Ex-senador do Pará é investigado pela Operação Lava Jato

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (16) a Operação Leviatã, que tem como objetivo o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), referentes a inquérito instaurado decorrentes de provas obtidas pela Operação Lava Jato.  
As investigações apuram o pagamento de propina a dois partidos políticos, no percentual de 1% sobre as obras civis da Hidrelétrica de Belo Monte, por parte das empresas integrantes do consórcio construtor. 
Um dos principais alvos de investigação da operação é o ex-senador Luiz Otávio Campos (PMDB-PA). Na casa do político foram apreendidos documentos, mídias diversas como CDs e DVDs, além de um computador, todos para procedimento investigatório.
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA), em junho de 2016, entrou na lista dos investigados da mesma operação por conta de inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar desvios e propinas na obra de Belo Monte. Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO) também entraram na lista dos senadores investigados. 
Em entrevista dada ao site O Antagonista, Jader Barbalho afirma que desconhece as razões que levaram aos mandados expedidos pelo STF de busca e apreensão do ex-senador Luiz Otávio.
"Não tenho nada a acrescentar, porque desconheço isso por completo. Não tenho a menor ideia do que seja isso. Não posso te ajudar com nenhuma declaração. Tomei conhecimento que teria tido busca e apreensão, mas desconheço as razões", enfatiza Jader Barbalho.
Ao ser questionado sobre ter o nome citado em 2016 nas investigações  e sobre propinas recebidas na obra, Jader nega veementemente as acusações. "Claro que não. Eu nunca recebi p* nenhuma, essa é a expressão.  Se o papa Francisco estivesse atuando por aqui, era possível que aparecesse algum filho da p* pra citar o nome dele. Eu nunca recebi absolutamente nada, zero", conclui.
As buscas e apreensões estão sendo feitas pela PF nas residências e escritórios dos envolvidos, em Belém, Rio de Janeiro e Distrito Federal. 
De acordo com o grau das suas participações e envolvimento, os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 
As informações mais detalhadas ainda estão sob segredo de justiça. (Fonte: ORM News)

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Eleita nova diretoria do Comdcap

Foi eleita nesta quinta-feira (2) a nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (Comdcap). A eleição ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e contou com a presença de conselheiros e representantes do governo municipal.
O processo eleitoral ocorreu dentro dos trâmites legais do regimento interno do Conselho, conforme a Lei 4.571/2014.
Os 20 conselheiros habilitados a votar elegeram Francisco Eloécio Silva Lima ao cargo de presidente; Aldo Nonato Serra, como vice-presidente; e Rodrigo Leal, para secretário.
Ao final da votação, o presidente eleito se pronunciou e agradeceu a oportunidade. “Agradeço a cada um pela confiança e por permitir que eu represente este conselho nos próximos dois anos”, declarou Francisco Eloécio.
A posse dos novos conselheiros e da mesa diretora está prevista pra acontecer na próxima quinta-feira (9), em local a ser divulgado. 
Comdcap
O Comdcap é um órgão paritário composto por 20 membros titulares e 20 suplentes, sendo 10 componentes da sociedade civil e 10 do Poder Executivo municipal.
As representações da sociedade civil são feitas por meio da Sorri, Apae, Fundação Bom Samaritano, Associação Esportiva e Educacional Ágape, Instituto Samurai-Zen, Associação Ramos Parauapebas de Karatê, Obra Kolphi, Sophi Link, Adra, Grupo de Escoteiros Mata Verde e Instituto Pescar.
Já o Poder Executivo é representado pelas secretarias municipais de Saúde, de Educação, de Esporte e Lazer, de Cultura, Mulher, de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, de Planejamento, de Assistência Social e Gabinete do Prefeito.
Cabe ao Comdcap deliberar, consultar, formular e controlar as políticas públicas voltadas para o atendimento à criança e ao adolescente no município. O Conselho é responsável também pelo Fundo Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Parauapebas (Fumdcap), que detém recursos captados de empresas públicas e privadas e abatidos no imposto de renda da empresa doadora, conforme lei orçamentária municipal. A previsão é que esse auxílio chegue a quatro milhões de reais. (Fonte: Atrox G)