segunda-feira, 28 de setembro de 2015
domingo, 27 de setembro de 2015
Membros da APL tomam posse em academia de letras de Marabá
Fotos: Ulisses Pompeu
Os imortais Paulo da Silva Reis e Waldir Pereira
Silva, respectivamente presidente e primeiro secretário da Academia Parauapebense
de Letras (APL), atendendo a convite da Academia de Letras do Sul e Sudeste
Paraense, com sede em Marabá, tomaram posse na noite desta sexta-feira (25) naquela
cidade como membro correspondente e membro honorário da instituição literária.
A posse de Paulo Reis e Waldir Silva ocorreu durante
sessão solene alusiva aos sete anos de fundação da Academia de Letras do Sul e
Sudeste Paraense. Além dos dois imortais de Parauapebas, participaram também da
solenidade o professor e agora também escritor Luiz Vieira e o oftalmologista
Miguel Reis, que dentro de pouco tempo estará lançando seu primeiro livro.
Na oportunidade, os dois novos representantes da
academia de letras de Marabá assinaram termo de compromisso, receberam diploma e
fizeram uso da palavra, agradecendo o ingresso na entidade e se comprometendo a
fazer jus às novas funções.
A sessão solene foi presidida pelo atual presidente da
Academia de Letras do Sul e Sudeste Paraense, imortal Eduardo Castro de Lima, com
a presença dos demais membros e convidados.
sexta-feira, 25 de setembro de 2015
Energia mantém bandeira vermelha
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
manterá na cor vermelha a bandeira tarifária referente ao mês de outubro. Com
isso, as contas de luz virão com acréscimo de R$ 4,50 a cada 100
quilowatts-hora (kWh) consumidos.
O sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança
de um valor extra na conta de luz, que varia de acordo com o custo de geração
de energia. Esse valor adicional é indicado pelas bandeiras verde, amarela e
vermelha, de forma a informar ao consumidor se ele está pagando mais caro pela
energia.
A bandeira verde indica condições favoráveis de
geração de energia, situação que não resulta em acréscimos na tarifa. A
bandeira amarela indica condições de geração menos favoráveis. Nesse caso, a
tarifa sofreria acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos.
Nesta semana, a Aneel aprovou nova metodologia de
cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos encargos cobrados
nas contas de luz. Os clientes residenciais poderão pagar até 8% a mais nas
contas. (Fonte: O Dia)
quinta-feira, 24 de setembro de 2015
quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Representação contra prefeito Valmir Mariano deverá ser apreciada na próxima semana
Uma representação protocolada na sessão ordinária
desta terça-feira (22) na Câmara Municipal de Parauapebas contra o prefeito
Valmir Mariano deverá ser colocada em pauta na próxima sessão ordinária da Casa
de Leis. O documento foi proposto pelo autônomo Raimundo Pires dos Santos, sob
a alegação de que houve “cometimento de improbidade e crimes de
responsabilidade” por parte do prefeito, e por isso ele pede o afastamento
cautelar do gestor municipal.
A representação não foi colocada na pauta da sessão
desta semana por decisão da Mesa Diretora da Câmara, que preferiu averiguar a
idoneidade do proponente, antes de levá-la para apreciação em plenário.
“A Mesa precisa antes verificar quem é esta pessoa,
saber se ela tem idoneidade. Porque na outra representação que foi feita, com
esse mesmo propósito, fui muito criticado, pois disseram que o autor era um
‘laranja’. Quero fazer a coisa certa, e acredito que o voto dos vereadores não
vai mudar em uma semana”, justificou o vereador Ivanaldo Braz, presidente da
Casa de Leis.
Para que a representação seja aceita, são
necessários 10 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos parlamentares
da Câmara. Sendo aprovada, o prefeito é afastado e uma comissão é instalada,
composta por três vereadores, para apurar as denúncias.
sexta-feira, 18 de setembro de 2015
Sessão solene marca primeiro aniversário da Academia Parauapebense de Letras
Com as presenças dos vereadores Ivanaldo Braz,
presidente da Câmara Municipal, e Zacarias Marques, líder do governo municipal
no Legislativo; secretárias municipais Lúcia Figueiredo (Administração) e Leila
Lobato (Educação); do escritor e jornalista Edmilson Sanches, de Imperatriz
(MA); e outros convidados, a Academia Parauapebense de Letras (APL) festejou o
primeiro ano de fundação da entidade, na última quarta-feira (16), com uma sessão
solene no auditório Plenarinho da Câmara de Vereadores.
Após o uso da palavra das autoridades e convidados, a
jovem escritora Aliny Gomes de Castro, de Belém (PA), autora do livro “Garota cristã:
Querido diário”, recebeu o título de Acadêmica Correspondente.
Na sequência, os imortais João Brasil, Eduardo
Castro, Noé von Atzingen e Rosa Perez, membros da Academia de Letras do Sul e
Sudeste Paraense, com sede em Marabá, que não puderam comparecer ao evento, por
causa de interdição da Rodovia PA 275 ocorrida na cidade de Curionópolis, foram
representados por membros da APL para receber o título de Membro Correspondente.
O líder comunitário Eugênio Célio foi empossado como acadêmico benemérito.
Edmilson Sanches, fundador da Academia
Imperatrizense de Letras (AIL), falou sobre as dificuldades para criação da
instituição e como ela se encontra atualmente. “Quando começamos a nos preparar
para a criação da academia, um jornal local chegou a questionar os motivos,
afirmando que as pessoas precisavam apenas de comida e dinheiro. Levamos o
projeto adiante e hoje ela é uma das academias que mais produz, com centenas de
livros publicados e milhares de pessoas sendo influenciadas pela instituição”,
conta o acadêmico, lembrando que a AIL tem 20 anos de fundação.
Na ótica do escritor, investir em educação e cultura
é a garantia de construir alternativas econômicas. “Neste momento, mais do que
uma simples solenidade, aqui está sendo feito história”, declara Edmilson
Sanches.
O vereador Ivanaldo Braz e as secretárias municipais
Leila Lobato e Lúcia Figueiredo colocaram os órgãos públicos que eles dirigem à
disposição da Academia Parauapebense de Letras na realização de projetos que
venham beneficiar a comunidade do município.
Paulo da Silva Reis, atual presidente da APL, fez um
resumo das atividades desenvolvidas no primeiro ano da instituição, falou das
dificuldades encontradas e dos sucessos alcançados.
Os demais membros da APL são os imortais Terezinha
Rita Guimarães Lima (vice-presidente), Waldir Pereira Silva (primeiro
secretário), Josivaldo Lima Rodrigues (segundo secretário), Denilson Elias Lima
Silva (primeiro tesoureiro), Rosa Ibiapina Cavalcante Barros (segunda tesoureira),
Carmem Elizabete Garuzzi, Marcony Rodrigues da Paixão de Castro e Rubens Motta
de Azevedo Moraes Junior.quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Equipamento nacional detecta e trata câncer de pele
Estimativas do Instituto Nacional do Câncer José de
Alencar Gomes da Silva (Inca) apontam que o Brasil registrou 576.800 novos
casos da enfermidade entre 2014 e 2015, com o carcinoma da derme sendo o que
mais aparece no país e no mundo.
Por outro lado, o tratamento, quando iniciado
precocemente, apresenta altos índices de cura. Um equipamento totalmente
nacional ajuda a lidar com essa enfermidade, com apoio de R$ 2,3 milhões da
Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI).
Batizado de Lince, o aparato foi desenvolvido pela
empresa MMOptrics, em parceria com o Instituto de Física de São Carlos (IFSC).
Ele é um sistema inovador capaz de avaliar e tratar a doença no mesmo dia,
evitando mutilações e procedimentos dolorosos ao paciente, o único no mundo a
executar essas funções.
O equipamento utiliza a terapia fotodinâmica para o
tratamento do câncer de pele e fluorescência para evidenciar lesões. Disponível
no mercado a um custo médio de R$ 13 mil, o aparelho já foi autorizado pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). (Fonte: Agência CT)
segunda-feira, 14 de setembro de 2015
Escritor ministra palestras no aniversário da Academia Parauapebense de Letras
A convite da Academia Parauapebense de Letras (APL),
com apoio da Biblioteca Sônia Cortêz,
Câmara Municipal e Prefeitura de Parauapebas, o jornalista, professor e
consultor Edmilson Sanches ministrará uma série de palestras como parte das
solenidades do primeiro aniversário da APL.
Para o presidente da entidade, Paulo da Silva Reis,
a formação, o conhecimento e a experiência de Edmilson Sanches em vários campos
profissionais e do saber são uma contribuição inestimável para todos aqueles
que tiverem a oportunidade de ouvilo.
Palestras
Dia 16 (quartafeira), às 9 horas, aniversário da
Academia Parauapebense de Letras, no auditório do Plenarinho da Câmara
Municipal, Edmilson Sanches falará sobre o tema "O escritor, o livro e a
leitura A santíssima trindade da literatura". Sanches já escreveu e
publicou dezenas de livros de literatura, administração, comunicação e desenvolvimento.
É autor de um dos maiores livros já escritos sobre um município brasileiro, a
"Enciclopédia de Imperatriz".
Dia 17 (quintafeira), às 16 horas, Sanches
ministrará a palestra "Ética pessoal, empresarial e política Muito
citada, pouco exercitada". Edmilson Sanches foi o vereador mais votado de
Imperatriz em 2008 e também dirigente e consultor da Associação Comercial e
Industrial de Imperatriz.
Dia 18 (sextafeira), às 9 horas, a palestra de
Edmilson Sanches será sobre o tema "A importância da academia de letras
para uma cidade Porque as pessoas não são apenas bucho e bolso". Sanches
fundou a Academia Imperatrizense de Letras, que presidiu por duas vezes, e
também é fundador e membro das academias de Letras de Caxias, Açailândia e
Santa Inês, e da Academia Sertaneja de Letras, Educação e Artes do Maranhão.
Nesse mesmo dia, à noite, Sanches terá uma reunião de trabalho com diretores e
membros da Academia de Letras local, oportunidade em que apresentará um pouco
de sua experiência na criação e gestão de instituições literárias.
Para o sábado, dia 19, está sendo organizada a
realização de um encontro de Edmilson Sanches com os os profissionais de
comunicação de Parauapebas.
Carreira
Edmilson Sanches criou e dirigiu jornais, com vasta experiência como redator, repórter, articulista, editorialista e colunista. Em Brasília (DF), foi diretor executivo da Federação Nacional de Imprensa (Fenai).
Edmilson Sanches criou e dirigiu jornais, com vasta experiência como redator, repórter, articulista, editorialista e colunista. Em Brasília (DF), foi diretor executivo da Federação Nacional de Imprensa (Fenai).
Como participante e conferencista, esteve presente
em diversos encontros e congressos de imprensa pelo Brasil. Foi professor
universitário responsável pelas disciplinas "Assessoria de imprensa"
e "Entrevista, pesquisa e reportagem". Escreveu livros sobre
legislação e ética, deontologia jornalística e história da imprensa no sul do
Maranhão.
Na avaliação do presidente da APL, as palestras
serão um marco na sua gestão, com reais possibilidades de, a partir delas,
criarse um ciclo de eventos que tenham em vista a realização de novas
palestras tanto para as pessoas ligadas à literatura, à arte e à cultura quanto
para outros públicos profissionais do município de Parauapebas e região. A
ideia é a de a Academia montar um portfólio de palestras, cursos, oficinas e
outros eventos de treinamentos.
Palestrante e conferencista de reconhecidos méritos,
Edmilson Sanches já esteve em quase todos os estados do Brasil, além de Europa
e Estados Unidos. Tem dezenas de livros e outros trabalhos publicados, alguns
deles adotados como bibliografia obrigatória em universidades de Fortaleza (CE)
e São Paulo.
Edmilson Sanches é presidente de honra do Conselho
Municipal de Educação de Imperatriz (MA) e exdiretor da Faculdade de
Imperatriz (Facimp). Instrutor do Senac, Sebrae, Centro de Defesa da Vida e dos
Direitos Humanos, Federação de Trabalhadores na Agricultura (Fetaema),
Associações de Moradores, CDL e Associação Comercial e Industrial. Foi
instrutor da Polícia Militar (Polícia Cidadã) e de cursos de Gestão Pública e
de Jornalismo da Universidade Estadual do Maranhão.
No serviço público, Sanches foi secretário municipal
de Desenvolvimento Integrado, de Comunicação e Cultura e subsecretário de
Governo e Projetos Estratégicos, além de destacado funcionário do Banco do
Nordeste do Brasil, a maior instituição financeira de desenvolvimento regional
da América Latina, da qual foi assessor da presidência.
Tem pósgraduação e aperfeiçoamento em administração
pública (BrasíliaDF), administração e negócios (FortalezaCE), comunicação e
desenvolvimento regional (São Paulo). Graduado em Letras. Técnico em
Contabilidade. Deixou sem concluir os cursos de Direito (Universidade Federal
do Ceará, Fortaleza) e pósgraduação em Psicopedagogia (Universidade Federal do
Rio de Janeiro / Ministério do Exército).
Atualmente, é concluinte de bacharelado em
administração pública na Universidade Estadual do Maranhão. Formação
complementar: "Update in Organizational Behavior" [Atualização em
Comportamento Organizacional] (Wharton School, São Paulo, SP); Formação de
Gerentes de Classe Especial e Primeira Classe (Banco do Nordeste, Fortaleza,
CE); Gestão de Projetos (Faculdade de Imperatriz); Aperfeiçoamento de
Instrutores (Sebrae, Imperatriz, MA); Aperfeiçoamento em Contabilidade (Senac).
sábado, 12 de setembro de 2015
Estado apresenta ações para 2016 em audiência da LOA em Marabá
A Secretaria de Estado de Planejamento realizou na
manhã desta sexta-feira (11) a segunda audiência pública relativa à elaboração
da Lei Orçamentária Anual 2016, na Faculdade Metropolitana, em Marabá, com o
propósito de possibilitar a participação social e ampliar a transparência deste
processo legal. A reunião de trabalho contou com a presença de representantes
dos municípios de Goianésia do Pará, Novo Repartimento, Parauapebas, Redenção,
São Domingos do Araguaia, além do município anfitrião.
Uma síntese dos programas do Plano Plurianual
2016-2019, também elaborado com a participação popular, foi apresentada pelo
secretário José Alberto Colares na abertura dos trabalhos, o qual demonstrou, a
partir das diretrizes que se constituíram nas dimensões estratégicas de
elaboração do plano, a construção das prioridades das ações do governo para o
ano de 2016.
Na sequência, foi dado conhecimento aos presentes
que para os próximos quatro anos a projeção da receita é de R$ 74 bilhões,
sendo R$ 64 bi para as ações do Poder Executivo e cerca de R$ 10 bi para os
demais poderes. Considerando várias fontes de financiamento e repasses, o valor
para o próximo exercício ficará em um total R$ 26 bilhões, sendo R$ 19 bi a
receita corrente.
Investimentos
Para investimentos nas áreas da saúde, educação,
segurança, transporte, saneamento, entre outros, os municípios do Araguaia
receberão um montante de R$ 1,2 bi. Para a região do Lago Tucuruí será em torno
de R$ 622,7 mi e R$ 1,5 bi para a região do Carajás. O detalhamento desses
valores por setor de atuação, para os próximos anos, foi seguido com muita
atenção entre os presentes, cuja maioria também acompanhou a elaboração do PPA
nas várias escutas sociais.
“O estado vem ao encontro da sociedade democratizar
as informações. Considerando a crise generalizada que vivemos e atinge a todos,
a responsabilidade com os gastos públicos é enorme, porque cabe a nós manter o
equilíbrio das contas públicas, o que pode ser confirmado pela construção do
PPA e LOA, que prioriza as obras em andamento”, declarou José Alberto Colares.
Os detalhes da LOA serão disponibilizados no site
www.seplan.pa.gov.br e a
participação da sociedade pode se ampliar ainda durante a apreciação do plano
na Assembleia Legislativa a partir de outubro.
A sessão foi transmitida online pela Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa), com a
parceria da Secretaria de Comunicação. As próximas audiências, também voltadas
ao público em geral, serão realizadas em Altamira (15/09) e em Santarém (18/09).
Quem não puder estar presente pode acompanhar pelo link www.protv.pa.gov.br. (Maria Christina)
quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Academia Parauapebense de Letras comemora um ano de implantação
A Academia
Parauapebense de Letras (APL) comemora no próximo dia 16 de setembro seu
primeiro ano de fundação com uma extensa programação.
Idealizada
pelos jornalistas, escritores e poetas Lima Rodrigues e Waldyr Silva, e
consolidada por mais sete membros, também poetas e escritores da cidade, a APL
foi criada com o objetivo de fortalecer a cultura no município e unir homens e
mulheres apaixonados por literatura e poesia.
“Após a
ideia ter sido discutida pelos confrades Lima e Waldyr, mais de dois anos
depois, finalmente conseguimos reunir um grupo de poetas e escritores e
oficializar a criação da academia em setembro do ano passado”, destacou o
presidente da Academia de Letras, Paulo Poeta Reis.
A
programação de aniversário da instituição começa às 9 horas do dia 16 de
setembro no Plenarinho da Câmara de Vereadores com o 1º Encontro Literário, de
iniciativa da Biblioteca Legislativa Sônia Cortêz.
O
jornalista, escritor e poeta maranhense Edmilson Sanches, de Imperatriz,
abordará o tema “O livro, o escritor e a leitura”, tendo como mediador Paulo
Poeta Reis. O público alvo são jornalistas, escritores, professores, autores e
produtores literatos; universitários do curso de letras e pedagogia; alunos a
partir do 6º ano da rede municipal e do ensino médio.
Às 19 horas
do dia 16, será realizada a sessão solene em comemoração ao 1º aniversário de
fundação da APL. Na ocasião, tomarão posse os acadêmicos beneméritos Eugênio
Célio, José Rinaldo e Lennon Maia, e os correspondentes João Brasil, Eduardo
Castro, Noé von Atzingen, Rosa Perez e Aliny Gomes de Castro.
Dia 17, às 9
horas, ocorrerão palestras de convidados para o evento.
Dia 18,
sexta-feira, Edmilson Sanches ministra palestra com o tema “A importância de
uma academia de letras”, com mesa redonda para debate com a participação de
todos os demais integrantes da APL.
A
programação de aniversário da Academia Parauapebense de Letras conta com apoio
da Prefeitura de Parauapebas e da Câmara Municipal.
Membros
A Academia
Parauapebense de Letras é formada pelos seguintes imortais:
Paulo Poeta
Reis, presidente, ocupante da cadeira nº 1, que tem como patrono Gonçalves Dias
Terezinha
Guimarães, vice-presidente, cadeira nº 2. Patrono: Paulo Freire
Waldyr Silva,
1º secretário, cadeira nº 3. Patrono: Manuel Bandeira
Lima
Rodrigues, 2º secretário, cadeira nº 4. Patrono: Patativa do Assaré
Rubens
Moraes Jr, cadeira nº 5. Patrono: Benedito Nunes
Denilson
Elias Lima Silva, 1º tesoureiro, cadeira nº 6. Patrono: Nilson Fanini
Rosa Ibiapina
Barros, 2º tesoureiro, cadeira nº 7. Patrono: Fontes Ibiapina
Carmem Elizabete
Garuzzi, cadeira nº 8. Patrono: Raquel de Queiroz
Marcony
Castro, cadeira nº 9. Patrono: Rubem Alves
quarta-feira, 9 de setembro de 2015
sábado, 5 de setembro de 2015
Código do Consumidor faz 25 anos e pode ter atualização votada no Senado Federal
Com aniversário de 25 anos na próxima sexta-feira
(11), uma das leis mais conhecidas pelos brasileiros – o Código de Defesa do
Consumidor – está pronta para ter sua modernização votada pelo plenário do
Senado Federal.
Na última semana, a Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Casa acatou a recomendação do relator do tema, senador Ricardo
Ferraço (PMDB-ES), de aprovar na forma de substitutivo duas propostas. Uma
delas, o PLS 281/2012, regulamenta o comércio eletrônico: e a outra, o PLS
283/2012, cuida da prevenção ao superendividamento.
A reforma pode resultar ainda em aumento da
responsabilidade ambiental da empresa, da restrição a spans, da ampliação dos
direitos de devolução de bens e de mais proteção para o consumidor no comércio
eletrônico internacional.
O senador Ricardo Ferraço defende a modernização da
norma que é debatida na Casa desde 2011. O parlamentar diz que já pediu ao
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que coloque as propostas em
votação em regime de urgência após o feriado de 7 de setembro: “Acho que o
texto está muito maduro, foi muito debatido. Acredito que as polêmicas que
existiram foram superadas no debate com base no direito comparado e nas boas
práticas interacionais. Foi necessário usar muita agulha, muita linha para ir
costurando, avançando, mas o compromisso fundamental que tínhamos desde início
do debate, nós mantivemos até o fim: não incorporamos nenhum tipo de retrocesso
às conquistas. Fizemos foi o Código avançar”, afirmou.
Não é o que diz a Associação Brasileira de Procons
(ProconsBrasil). Para a vice-presidente da entidade, Gisela Simona, um desses
retrocessos diz respeito ao comércio eletrônico. A polêmica dá possibilidade de
a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regulamentar de maneira diferenciada
o direito de arrependimento nos contratos com empresas aéreas.
O texto em análise diz que a agência terá 180 dias
após a entrada em vigor da lei para efetuar a regulamentação. “Isso, para nós,
não é bom do ponto de vista de defesa do consumidor; nós não temos tido uma
recepção boa por parte de vários órgãos reguladores”, reclama.
A ProconsBrasil é contra a forma como a atualização
está sendo proposta. “O Código não precisa melhorar. O que nós acreditamos é
que quem precisa melhorar são os fornecedores. Na medida em que tivermos uma
postura de pós-venda compreendida como algo que de fato pode trazer uma
rentabilidade para a empresa, tanto quanto as vendas, nós acreditamos que
possamos ter relações de consumo mais equilibradas no Brasil”, acrescentou
Gisela. Para ela, as mudanças poderiam ser feitas não necessariamente com a
atualização do CDC, mas com “legislações esparsas a fim de evitar retrocessos”.
(Fonte: Portal do Consumidor)
quinta-feira, 3 de setembro de 2015
Vereador Braz sugere nome de Evaldo ao hospital regional
O Hospital Regional de Parauapebas está prestes a
ser inaugurado, mas ainda não existe denominação determinada para o local. Na
sessão ordinária desta terça-feira, 1º de agosto, o vereador Ivanaldo Braz
sugeriu que o hospital seja denominado como Manoel Evaldo Benevides Alves,
popularmente conhecido como Evaldo da Opção. O parlamentar propôs ao Poder
Executivo (Indicação n° 74/2015) que encaminhe projeto de lei que conste o nome
de Evaldo Benevides, falecido este ano vítima de acidente de trânsito, no prédio
público.
Para o vereador, esta é uma maneira de homenagear um
dos pioneiros do município. “Temos que valorizar quem ajudou a construir
Parauapebas. Essas pessoas lutaram pela cidade e merecem nosso
reconhecimento. Como secretario de Saúde, Evaldo realizou um bom trabalho,
por isso é pertinente lembrá-lo neste momento”, explicou Ivanaldo Braz.
O parlamento acatou a sugestão e aprovou a
proposição, que segue para análise de implementação pela administração
municipal.
Um pouco da história de Evaldo
Manoel Evaldo Benevides Alves, filho de Ezequiel
Alves Neto e Francisca Edenilta Benevides Alves, nascido em 24 de julho de 1962
em Mombaça (CE), era casado epai de quatro filhos.
Chegou a Parauapebas em 1984 junto com o irmão
Edivaldo Benevides, acreditando na então pequena vila que era
Parauapebas. Sentindo que poderia contribuir muito como o crescimento local,
Evaldo se uniu a outros moradores para lutar pela emancipação da cidade, que
pertencia ao município de Marabá. Trabalhou na criação da Associação Comercial,
fortalecendo o comércio local. Foi vice-presidente da Associação Comercial na
ápoca da fundação, com a presidência de Odilon Sanção, entre os anos de 1988 e 1990.
Em seguida, foi presidente por dois anos, de 1990 a 1992. Trabalhou pela
construção das igrejas católicas nos bairros Cidade Nova e Rio Verde.
Evaldo participou ativamente do processo político de
Parauapebas, tendo sido candidato a vice-prefeito ao lado de Odilio Rosa, no
ano de 1992, e, também, vice de Cláudio Almeida, logo depois, suplente de vereador
pelo partido PDT, nos anos de 1997 a 2000. Candidato a deputado federal no ano
de 2002, tendo sido o mais bem votado com quase seis mil votos. Foi presidente
do Partido Democrata Trabalhista por diversas vezes.
Evaldo Benevides foi secretário de Saúde
no período de 2005 até março de 2011, no governo do então
prefeitoDarci Lermen, sendo reconhecido como o secretário comprometido. (Josiane Quintino / CMP)
terça-feira, 1 de setembro de 2015
Estado do Pará tem menor percentual de endividamento do país
Levantamento da Agência Brasil publicado nesta segunda-feira (31) mostra que o Pará mantém a menor relação dívida versus receita do Brasil, com um índice de 10,3% e crescimento de apenas 0,34% em seis meses. Isso significa que o estado pode contrair novos empréstimos, em até R$ 31 bilhões, com uma folga de 189,7%. É o melhor resultado entre os estados que tiveram as contas analisadas pelo Tesouro Nacional.
O
resultado mostra que o Pará manteve, nos seis primeiros meses do
ano, as contas públicas dentro da estabilidade. O estudo comparou a
relação entre dívida consolidada líquida (DCL) e receita
consolidada líquida (RCL). A DCL é tudo o que o governo deve, menos
o que tem a receber. A RCL considera os valores que o estado
arrecada, deduzindo as transferências para os municípios. Os dois
indicadores excluem as receitas e os gastos com a previdência dos
servidores públicos.
De
janeiro a junho deste ano, o Pará contraiu, em empréstimos, o total
de R$ 36 milhões, abaixo do limite permitido na legislação. A Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a resolução do Senado Federal
determinam que a Dívida Consolidada Líquida (DCL) dos entes da
federação não pode ultrapassar a 200% da Receita Corrente Líquida
(RCL) apurada. O crescimento deve-se a vários fatores. O principal
deles é a alta do dólar, que afetou o estoque da dívida externa, e
as elevadas taxas de inflação no país, afetando a dívida interna
do Estado, corrigida pelo Índice Geral de Preços –
Disponibilidade Interna (IGP-DI).
Outro
fator que influencia essa relação é o recuo na RCL do estado nesse
período. Em valores constantes, a RCL recuou aproximadamente 2% até
junho deste ano, em relação a dezembro do ano passado.
Capacidade
O
secretário de Planejamento, José Colares, lembra que os resultados
da receita e despesa são apresentados em audiência pública a cada
quatro meses. “O relatório de gestão fiscal do primeiro
quadrimestre de 2015, levado à Assembleia Legislativa em maio,
demonstrou o desempenho do governo, deixando claro que a relação
entre Dívida Consolidada Líquida e Receita Corrente Líquida se
manteve estável, como se pode comprovar pelos números: a Resolução
do Senado nº 40/ 2001 fixa o limite de endividamento em 200% da RCL
– o Estado ficou em 9,62%”, relata.
O
titular da Seplan lembra, ainda, que o estado
manteve em 0,22% da receita corrente líquida o total de operações
de crédito (o limite estabelecido pela Resolução 43/ 2002 é 16%),
mantendo ainda em 0,73%, para um limite de 22%, o total de garantias
para as operações. “Ou seja, a capacidade de endividamento do
estado
está muito abaixo dos limites estabelecidos. São números que
garantem indubitavelmente resultados positivos diante da crise
nacional”, avalia.
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