O juiz Elder Lisboa (foto) acaba de ser agraciado pela
Universidade de Salamanca, na Espanha, com o Prêmio Extraordinário de
Doutorado, pela melhor tese em 2013/2014, intitulada "Esclavitud en las
haciendas del sudeste del Pará:Brasil. Verificación del discurso de la
Organización Internacional del Trabajo. Perspecitiva de los Derechos Humanos".
A cerimônia de entrega da honraria está prevista
para fevereiro ou março de 2015. Trata-se da condecoração mais importante da
Universidade de Salamanca para os doutores e ele a dedicou ao Pará e ao
Brasil.
A tese do magistrado cita a primeira sentença contra
o trabalho escravo no Brasil, da lavra do desembargador Vicente Malheiros da
Fonseca, que acaba de completar 38 anos de publicação. Nela, então juiz do
Trabalho da Junta de Conciliação e Julgamento de Abaetetuba, o santareno
Vicente Fonseca condenou o dono de um engenho de cana-de-açúcar, destinado à
fabricação de cachaça, em Abaetetuba, em uma reclamação verbal formulada por um
trabalhador rural.
Ele escreveu mais de 100 páginas e nem imaginava que
um dia se tornaria um processo histórico. Naquela época não havia indenização
por dano coletivo ou moral, nem ação do Ministério Público.
Recentemente, ao ser recebido em palácio como
convidado especial pela rainha da Espanha, o juiz Elder Lisboa registrou, em
sua página do Facebook, que "nem em sonho de menino preto e pobre" ele
poderia imaginar que um dia alcançaria tal condição.
O magistrado retorna a Belém do Pará já como PhD em
Direito pela Universidade de Paris. (Blog
da Franssinete Florenzano)
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