Fotos: Marcos Araújo
Uma solenidade no auditório do Fórum de Justiça de
Parauapebas marcou na manhã desta quinta-feira (30) a posse de novos membros do
Conselho da Comunidade para o biênio 2014-2015.
Fundado em 2008, o Conselho da Comunidade tem como
principal objetivo acompanhar as autoridades nos serviços de verificar as
condições carcerárias dos presos, propiciar assistência e auxílio na reinserção
social dos cidadãos privados de liberdade, visitar pelo menos mensalmente os estabelecimentos
carcerários existentes na Comarca de Parauapebas, entrevistar presos,
apresentar relatórios mensais ao juiz da execução penal e ao Conselho
Penitenciário, quando houver, diligenciando a obtenção de recursos materiais e
humanos, para melhorar a assistência ao preso ou internado, em harmonia com a
direção da unidade prisional, garantindo que o cumprimento da pena seja
realizado em condições que permitam a justa reparação do delito, sem prejuízo
da integridade física, mental e social.
A cerimônia de posse foi presidida pelo juiz Líbio
Araujo Moura, titular da 3ª Vara Penal, diretor do Fórum Judiciário da Comarca
de Parauapebas e juiz eleitoral da 75ª Zona Eleitoral, com as presenças do
prefeito Valmir Queiroz Mariano; delegado de Polícia Civil, Rodrigo Paggi; comandante
da Polícia Militar, ten-cel. Mauro Sérgio; promotor de Justiça Paulo Sérgio Morgado;
defensor público Rafael Barra; e do presidente da Subseção da OAB em
Parauapebas, Jakson de Sousa, que compuseram a mesa, entre outros, que assistiram
à cerimônia.
Antes da posse dos novos membros do Conselho, fizeram
uso da palavra, pela ordem, o delegado Rodrigo Paggi, ten-cel. Mauro Sérgio, advogado
Jakson Sousa, defensor Rafael Barra, promotor Paulo Sérgio, prefeito Valmir
Mariano e juiz Líbio Moura.
Na fala do prefeito, ele destacou as ações de sua
gestão com relação à instalação de órgãos e equipamentos para ajudar a polícia
a combater a criminalidade no município, como a instalação do sistema de
videomonitoramento, com um total de 96 câmeras espalhadas em pontos estratégico
da cidade; criação da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa
do Cidadão e o processo de criação da Guarda Municipal, com a realização de
concurso público para efetivação de 150 guardas municipais, que receberão
treinamento para, até final do ano, começar a operar nas ruas da cidade.
Empossados
Os novos membros do Conselho da Comunidade
empossados representam as seguintes entidades: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Defensoria Pública do Estado, Promotoria Pública, Conselho Regional de Serviço
Social (Cress), Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (Acip), Câmara
Municipal de Vereadores, Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas),
Associação Médica de Parauapebas, Secretaria Municipal de Segurança
Institucional e Defesa do Cidadão, Associação de Imprensa e Comunicação de
Parauapebas (Aicop), Associação de Pastores Evangélicos de Parauapebas (Apep), entre
outras.
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