Fotos: Aleama
O Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro
Carajás no Maranhão (Comefc), através da Comissão Especial do Novo Marco
Regulatório da Mineração, realizou nesta semana, na Assembleia legislativa do
Maranhão, uma audiência pública para discutir melhorias no novo Código de
Mineração.
A audiência pública contou com a participação de
vereadores, lideranças comunitárias e prefeitos de cidades impactadas pela
estrada de ferro no Maranhão.
Os deputados federais Leonardo Quintão (PMDB-MG) e
Gabriel Guimarães (PT-MG), membros da Comissão Especial da Câmara dos
Deputados, ouviram as sugestões dos parlamentares e comunidades que defendiam o
pagamento de compensações para os municípios maranhenses que sofrem com a
atuação da ferrovia.
O autor do requerimento, deputado federal Cleber
Verde, defendeu que as discussões sobre o Código de Mineração devem obedecer a consoantes
principais: a qualidade de vida nestas comunidades e o meio ambiente. “Estamos
lutando por melhorias e adequações. Defendemos aquilo que é justo para o povo do
Maranhão; lutamos apenas por desenvolvimento”, afirmou o parlamentar.
Cristiane Damião, presidente do Comefc, informou que
o consórcio adquiriu força e, sobretudo, união para que a justiça prevaleça a
favor do Maranhão. “Não admitimos discussões isoladas, que se arrastaram por
três décadas e só nos trouxeram frustrações. Não queremos um olhar de pena. Queremos
autonomia, pois somos nós que cedemos o solo do Maranhão para a ferrovia
passar”, concluiu a presidente.
Representando o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão,
o secretário estadual de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos
Nogueira da Costa, destacou algumas mudanças no setor mineral, entre elas a
criação do Conselho Nacional de Política Mineral e da Agência Nacional de
Mineração. Outro avanço foi a elaboração do novo modelo de aproveitamento de
minerais.
Além do vice-presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Max Barros, também participaram do evento os deputados estaduais Marcos
Caldas (PRB), Hélio Soares (PP), Stênio Rezende (PMDB), Eduardo Braide (PMN) e
Léo Cunha (PSC); os deputados federais Cleber Verde (PRB), Domingos Dutra (PT),
Weverton Rocha (PDT) e Waldir Maranhão (PP); e os vereadores Ivaldo Rodrigues
(PDT) e Rose Sales (PCdoB), na condição de representantes da Câmara Municipal
de São Luís.
O diretor administrativo do Comefc, Leoncio Lima,
afirmou que as mazelas deixadas pela mineradora Vale devem ser compensadas em
caráter de urgência. “A melhor forma de ajudar neste momento estas comunidades
é entender o sofrimento de 450 mil famílias. O Maranhão está entre um dos
piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do nosso país. A mineração
deveria deixar desenvolvimento e não pobreza” salientou Leoncio Lima. (Nathalia Virgini)
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