Irisvelton Silva
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Depois de quatro blitze de orientação aos donos de
caminhões que estacionam seus veículos durante horas para descarregar e até
mesmo comercializar frutas no entorno da Feira do Produtor, dificultando o
tráfego de pedestres e também dos veículos que circulam na Rua 14, no trecho
compreendido entre a Rua E e Rua A, no Bairro Cidade Nova, o trânsito no local
começou a melhorar.
A ação de fiscalização para que o tráfego de
veículos e de pessoas flua ao redor da feira sem dificuldade vem sendo feita
todas as sextas-feiras pela manhã por agentes de trânsito do Departamento
Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) e do Detran; fiscais de tributos e de
posturas das secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Serviços Urbanos (Semurb), com
apoio da Polícia Militar.
Nas operações, os agentes e fiscais orientaram
comerciantes, notificaram algumas irregularidades e determinaram a retirada de
veículos e de barracas que estavam obstruindo a passagem de pedestres.
Os agentes detectaram caminhões estacionados e
descarregando melancia, laranja, abacaxi, abóbora e cebola, com placas de
Marabá (PA), Capitão Poço (PA), Capanema (PA), Petrolina (PE), Patrocínio (MG)
e de Parauapebas.
Os representantes dos órgãos de fiscalização
garantem que as blitze vão continuar esporadicamente sendo executadas não
somente ao redor da Feira do Produtor, mas também em pontos estratégicos da
cidade, com o objetivo de fazer com que o tráfego de veículos e de pessoas flua
sem obstáculos, proporcionando trânsito seguro e sem acidentes, além de
fiscalizar se os produtos oriundos de outros municípios são acompanhados de
suas respectivas guias de transporte ou nota fiscal.
Ao serem abordados pelos agentes de trânsito para
retirarem seus caminhões da pista de maior movimentação ao redor da feira, os
donos dos carros alegam que não existe nenhuma placa no trecho proibindo parar,
estacionar ou descarregar, e por isso resistem, por algum momento, a atender
aos fiscais.
Nas reuniões ocorridas todas as terças-feiras na
Sefaz entre as partes envolvidas nas operações, para discutir estratégias nas
ações efetuadas, foi decidido que as três ruas (13, 14 e 15) que ficam no
entorno da Feira do Produtor vão ser sinalizadas vertical e horizontalmente,
proibindo carga e descarga em determinado horário e permitindo este tipo de
serviço em outro horário.
Além de desafogar o tráfego de veículos ao redor da
feira, a operação visa também combater a concorrência desleal praticada por
vendedores de outros municípios com os comerciantes regulares de Parauapebas. A
maioria dos comerciantes de fora não apresenta documento fiscal que comprove a
origem do produto, fato que evidencia sonegação de tributos para o município.
As secretarias envolvidas nas ações pensam em montar
barreiras de fiscalização na Rodovia PA 275, à altura do campus da Universidade
Federal Rural da Amazônia (Ufra), para conferir a origem de produtos que entram
no mercado de Parauapebas. Para isso, a Procuradoria Geral do Município está
buscando embasamento legal e a competência de cada órgão fiscalizador para
executar a ação em barreira.
Paralelo à ação desenvolvida na Feira do Produtor,
os fiscais vêm deslanchando, também, operação no perímetro urbano da PA 275,
proibindo comercialização de frutas e de tijolos na via pública. (Waldyr Silva/Ascom PMP)
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