Uma ação
conjunta de fiscalização, realizada no último sábado (16) por órgãos da
Prefeitura de Parauapebas, com apoio da Polícia Militar, resultou em duas
interdições, além de duas notificações, de um total de oito casas noturnas
fiscalizadas.
Os órgãos
da prefeitura que participaram da ação foram as secretarias municipais de
Serviços Urbanos (Semurb) e de Meio Ambiente (Semma); Vigilância Sanitária
(Visa), Departamento de Arrecadação Municipal (DAM) e Departamento Municipal de
Trânsito e Transporte (DMTT).
Cada órgão atuou dentro das suas respectivas
atribuições com providências relativas à fiscalização de bares, restaurantes,
cinemas, teatros e casas noturnas de todos os gêneros.
A ação foi realizada em cumprimento a recomendação
da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Parauapebas, que, dentre outras
considerações, solicitou a intensificação de fiscalizações quanto ao cumprimento
das políticas públicas e suas adequações aos interesses sociais e a proteção
aos jovens e adolescentes.
Ações de fiscalização conjuntas estão virando
rotina na cidade e visam garantir melhor qualidade nos serviços, além de
contribuírem com a segurança e saúde pública. Mais ações estão previstas para
todo o ano.
Regularização
Para que um estabelecimento possua autorização de
funcionamento, é necessário obter licenças junto à Polícia Civil, Corpo de
Bombeiros e órgãos de competências diversas da Prefeitura Municipal, que serão
cobradas de acordo com o segmento de atuação. (Solange Sousa/Ascom PMP)
Nenhum comentário:
Postar um comentário