quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Procon multa operadoras de celular em mais de R$ 320 mil

Fotos: Waldyr Silva

A coordenadora do Grupo Executivo de Proteção ao Consumidor (Procon) em Parauapebas, advogada Evellyn Salomão Melo Moutinho, por meio de processo administrativo instaurado de ofício, multou no final do último mês as operadoras de celular OI, TIM e Vivo no valor total de R$ 323.750,00, sendo R$ 92.500,00 para OI, R$ 185 mil para TIM e R$ 46.250,00 para Vivo.

Além da multa, a TIM foi proibida de vender e cadastrar novos acessos por um período de trinta dias em Parauapebas. O Procon determinou também às três empresas a realização de melhorias urgentes para garantir que os usuários possam utilizar os serviços contratados.

Em declarações prestadas à reportagem nesta quarta-feira (12), a coordenadora do Procon explica que as três operadoras estão sendo multadas em virtude de “péssimo serviço” verificado nas operações prestadas a seus usuários, conforme constatou serviço de pesquisa do órgão elaborado desde o ano passado.

Segundo Evellyn Salomão, ao longo desse período o Procon fez várias diligências no sentido de materializar os serviços prestados aos usuários das operadoras, para se chegar a uma conclusão se haveria necessidade de as operadoras serem ou não condenadas a pagar alguma multa pela ineficiência dos serviços.

Com relação à Claro, a coordenadora informa que no início da investigação a operadora ainda não tinha ultrapassado o período de seis meses de prestação de serviços aos consumidores de Parauapebas, para, então, ser fiscalizada também.

“Finalizamos o processo no final do mês de agosto último, e optando por condenar a OI, a TIM e a Vivo a pagar multa pecuniária”, enfatiza a advogada, acrescentando que as três operadoras já foram notificadas e entraram com recurso sobre a decisão, que será julgado pela Procuradoria Geral do Município de Parauapebas.

No levantamento feito pelo Procon, ficou constatado que a maior deficiência do serviço prestado pelas operadoras ocorre nas áreas de recente urbanização da cidade, como, por exemplo, nos bairros Park dos Carajás, Apoena, Cidade Jardim e Nova Carajás.

O Procon se localiza na Rua Araguaia nº 40, Bairro Rio Verde, Parauapebas, e atende pelos fones 151 e 3356-7252, de segunda a sexta-feira, das 8 horas ao meio-dia.

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