quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Pedidos de registros e de impugnação de candidaturas serão julgados no domingo

Waldyr Silva
No próximo domingo, dia 5, encerra o prazo em que todos os pedidos originários de registro de candidaturas, inclusive de impugnação, deverão estar julgados e publicadas as respectivas decisões perante o juízo eleitoral.

No dia seguinte, portanto, na segunda-feira, 6 de agosto, os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar, pela rede mundial de computadores (internet), relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º).

Ontem, quarta-feira (1º), foi o último dia para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais, observado o prazo de três dias contados da publicação do edital (Código Eleitoral, art. 36, § 2º).

Já nesta sexta-feira (3), será o último dia para o juiz eleitoral anunciar a realização de audiência pública para a nomeação do presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que irão compor a mesa receptora (Código Eleitoral, arts. 35, XIV e 120).

PARAUAPEBAS
Em Parauapebas, sede da 75ª Zona Eleitoral, que inclui também o município de Canaã dos Carajás, o chefe do cartório eleitoral, Rafael Xavier Arruda, adiantou nesta quarta-feira (1º) à reportagem que o juiz Líbio Araujo Moura já fez todas as análises dos pedidos originários de registro de candidaturas, inclusive os impugnados, e as encaminhou ao Ministério Público, que por sua vez, após novas análises, deverá devolver os documentos para o juiz eleitoral sentenciar.

Perguntado sobre os candidatos que tiveram pedidos de impugnação de suas candidaturas, Rafael Xavier respondeu que, a prefeito, foram três de Canaã dos Carajás e nenhum de Parauapebas, e na proporcional alguns candidatos de Parauapebas e nenhum de Canaã.

Com relação à eventual apreensão de material de propaganda anormal de candidatos, o chefe do cartório eleitoral informou que, em Parauapebas, já foram apreendidos 11 carros de som que passaram com volume alto em frente de órgão públicos, como hospital, Câmara Municipal, prefeitura, Fórum e outras repartições públicas. O limite é até 200 metros de distância dos prédios.

Além dos carros de som, segundo revela Rafael Xavier, a Justiça Eleitoral apreendeu também dezenas de cavaletes e placas com propagada expostos em locais proibidos, como calçadas, passeios públicos de praça r avenidas.

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