domingo, 8 de julho de 2012

Fichas sujas chegam a 23 mil

Segundo levantamento, pelo menos 23 mil políticos, gestores municipais, estaduais e federais devem ser declarados impedidos de se candidatar nas eleições de 2012 por irregularidades em suas prestações de contas. Os dados tabulados pelo iG tomam como base as listas de inadimplência junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunais de Contas Estaduais (TCE).

O Maranhão, curral eleitoral do senador José Sarney, é o estado com o maior número de gestores inadimplentes: 2,8 mil. Piauí, Paraná e Pará vêm em seguida com 1.850, 1.608 e 1.463, respetivamente. Ceará é o estado com o menor número de inadimplentes junto ao Tribunal de Contas do Estado: 15.

Nas listas do TCU, o Distrito Federal tem o maior número de gestores irregulares: 707; Maranhão aparece em segundo, com 537 nomes.

De acordo com a Lei Complementar nº 64/1990 (lei das inelegibilidades) e com a Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), estão impedidos de se candidatar a cargo eletivo os gestores/políticos que tiveram suas contas rejeitadas por “irregularidade insanável” em casos em que não cabe mais recurso, com condenação por ato de improbidade administrativa.

Os Tribunais de Contas nos Estados são obrigados a entregar aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a lista de gestores com contas rejeitadas - o prazo expirou na última quinta-feira (5) - e cabe somente à Justiça Eleitoral decidir se o gestor que está na lista dos TCEs é inelegível ou não.

Depois de entregar a lista de inadimplentes à Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ainda precisa ingressar com ações de impugnação das candidaturas de gestores “fichas-sujas” que foram registradas nos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais.

Em muitos casos, como na lista do TCE de São Paulo, alguns nomes aparecem com a ressalva "apartado", ou seja, respondem a itens retirados da conta principal - conta anual do gestor - e não configuram inelegibilidade. (Fonte: IG)

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