sábado, 9 de junho de 2012

Coluna Linha Cruzada (09/06)

Com o crescimento desordenado da cidade, uma área restrita para depósito de lixo e a presença de loteamento urbano nas proximidades do lixão, a Prefeitura de Parauapebas vem sendo pressionada a adquirir outra área para depósito de lixo.
Uma nova área já foi adquirida na VS10, próximo à rodovia PA 160, sentido Canaã dos Carajás, onde será instalado um aterro sanitário, de acordo com as condições previstas no Plano Nacional de Controle de Resíduos Sólidos.
Para tanto, foram conseguidos uma carta de anuência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e laudos favoráveis da Infraero, ICMBio e Ibama sobre as condições do local.
O próximo passo é adquirir o licenciamento ambiental do projeto junto à Sema, atividade para a qual já foi contratada uma consultoria especializada.
A Secretaria Municipal de Urbanismo estima um prazo de dois anos, desde o processo de licenciamento até a fase de operação do novo aterro sanitário, ocasião na qual o aterro controlado será desativado e a área recuperada.
A recusa da Vale em pagar a taxa sobre a atividade minerária no Pará foi o principal debate da última quarta-feira (6), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
O deputado Nélio Aguiar (PMN) radicalizou e foi enfático ao defender, inclusive, a suspensão da concessão de exploração da empresa no Pará.
“Existe uma lei estadual aprovada nesta Casa, que está sendo cumprida por outras empresas mineradoras, mas a Vale se recusa a acatar. Então, solicito ao Governo do Estado que estude a viabilidade legal de impedir a ação da empresa no nosso território”, enfatizou o parlamentar.
O maior questionamento do deputado é com a falta de compromisso da Vale com o povo do Pará, pois, com a Lei Kandir, as empresas exportadoras são isentas do ICMS.
Para completar, gigantes do ramo, como a Vale, se recusam a pagar a taxa pela exploração mineral.
“Se for para continuar do jeito que está, é melhor a riqueza mineral do Pará continuar no subsolo, e quando surgirem empresas que respeitem o povo do Pará, aí sim, deveríamos liberar a exploração, mas com critérios rígidos e sérios”, sugeriu Nélio Aguiar.
“Recebemos com tristeza o afastamento do presidente Gesse Simão de Melo. Todavia, acreditamos que a justiça tarda, mas não falta”, reporta-se a direção da empresa Colossus, referindo-se ao afastamento de Gessé da presidência da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).
Sobre o processo, a Colossus sustenta que a Coomigasp cumprirá todas as determinações da justiça, o que servirá para passar a limpo a administração e ratificar o trabalho voltado à sociedade garimpeira que vem sendo realizado.
“Todas as acusações contra o presidente e sua diretoria legitimamente eleita pela maioria dos 38 mil garimpeiros associados à Coomigasp serão, uma a uma, rebatidas pela equipe jurídica da Cooperativa”, diz nota da Colossus.
Por causa deste imbróglio, a direção da Colossus cancelou uma visita de jornalistas ao projeto de Serra Pelada que ocorreria neste sábado (9).
Mais de 4 mil candidatos farão neste domingo (10), a partir das 9 horas da manhã, em Parauapebas, a prova do processo seletivo destinado ao preenchimento de 149 vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Bom final de semana.

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