sábado, 31 de março de 2012

Seminário discute enfrentamento à violência doméstica e familiar

Fotos: Ronaldo Modesto

Iniciado na última quinta-feira (29), encerrou nesta sexta-feira (30) o “I Seminário de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”. E evento foi realizado nas dependências da Câmara Municipal e faz parte do 22° Encontro da Mulher de Parauapebas.

Ministraram palestras no seminário a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, presidente da Comissão de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Pará; os juízes Líbio Araujo Moura, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas; e Eline Salgado, da 2ª Vara Cível; Riane Conceição Ferreira e Elis Maria Junes de Sousa, técnicas do Tribunal de Justiça do Estado (TJE); a secretária municipal da Mulher, Joelma de Moura Leite; entre outros.

O seminário teve como objetivo conhecer as novidades da Lei Maria da Penha e discutir alternativas de combate à violência contra a mulher. “A ideia foi promover um seminário para troca de informações entre a Secretaria da Mulher, o Tribunal de Justiça do Pará, a comunidade jurídica e a comunidade em geral de Parauapebas”, explicou Joelma Leite.

A secretária diz reconhecer que a violência contra a mulher é crescente no município, mas lamenta que a maioria das vítimas não tenha maturidade e não se sinta preparada para denunciar o agressor.

Segundo ainda Joelma Leite, desde quando foi implantado o Centro de Referência da Mulher de Parauapebas, em 8 de março de 2000, foram realizados mais de 3 mil atendimentos jurídicos, psicológicos e sociais.

No Centro de Referência as mulheres recebem esclarecimentos sobre separação, cesta básica, atendimento médico e, dependendo do caso, encaminhamento para os órgãos competentes.

Dentro da programação do seminário houve palestra sobre “Funcionamento do Núcleo de Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Pará”, “A integração da rede e humanização do atendimento à mulher vítima de violência”, “Feminismo e direito”, “Lei Maria da Penha – Avanços e Retrocessos” e “A amenização dos efeitos da pobreza como vetor da violência doméstica através da efetiva atuação do estado como garantidor da dignidade da pessoa humana”, além de mesa redonda “A rede de atendimento a mulheres e crianças vítimas de violência em Parauapebas – avanços e desafios”.

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