quinta-feira, 10 de junho de 2010

Processos contra parlamentares

Relação dos inquéritos e das ações penais abertos contra deputados e senadores nos últimos oito meses, enquanto o projeto Ficha Limpa tramitava no Congresso

Para o senso comum e os dicionários, processo é todo procedimento ou demanda em andamento no Judiciário. Este é o conceito usado pelo Congresso em Foco no levantamento feito entre 29 de setembro e 29 de maio deste ano.

Para os juristas, há uma diferença entre inquérito, fase em que o parlamentar é considerado suspeito de ter praticado ato ilícito, e se reúnem elementos para se propor ou não uma ação penal; e as ações penais, às quais o congressista responde na condição de réu, após aceita a denúncia pelo Supremo Tribunal Federal.

Do Pará, constam na lista os nomes dos deputados federais Bel Mesquita (PMDB), Jader Barbalho (PMDB), Lira Maia (DEM) e Wladimir Costa (PMDB), e do senador Flexa Ribeiro (PSDB).

Confira aqui lista completa. (Edson Sardinha, Lúcio Lambranho e Thomaz Pires)
Fonte: Congresso em Foco

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