Brasil terá segunda desapropriação por danos ambientais

O Incra vai desapropriar a fazenda Escalada do Norte, localizada no município de Rio Maria, sudeste do Pará, em razão de graves danos ambientais.

Decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 8 de dezembro torna a propriedade de interesse social para fins de reforma agrária e autoriza o Instituto a promover a desapropriação do imóvel, que tem área total de 14,8 mil hectares e capacidade para assentamento de 290 famílias.

Esta é a segunda vez no Brasil que uma área é declarada para fins de reforma agrária levando-se em consideração o descumprimento da função social no aspecto da preservação ambiental. O outro caso se refere à fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG), que acabou resultando no assentamento de 37 famílias.

A expectativa da Superintendência Regional do Incra em Marabá é finalizar os procedimentos administrativos de desapropriação até o mês de março deste ano.

O laudo técnico sobre a fazenda Escalada do Norte produzido por peritos federais do Incra demonstra que mais de 174 hectares de pastagens foram plantados em área de preservação permanente próxima a nascente de rios e cabeceiras de cursos d'água.

Ainda de acordo com o laudo, a destruição das margens dos rios vai exigir a total recomposição vegetal da área para que seja retomado o equilíbrio do ecossistema. (Fonte: Incra / CPT Nacional)