sábado, 16 de fevereiro de 2008

Reunião decidirá desocupação da fazenda São Marcos

Reunião marcada para a próxima segunda-feira (18), em Marabá, pretende discutir a possibilidade de solução pacífica para a questão da fazenda São Marcos, no município de Parauapebas. A reunião está programada para as 17 horas, na sala de audiências da Vara Agrária de Marabá.
A propriedade está ocupada por pessoas que se apresentam como trabalhadores sem-terras, que se recusam a desocupá-la, descumprindo liminar de manutenção de posse concedida pela juíza Cláudia Regina Favacho Moura, da Vara Agrária de Marabá.
O relatório do oficial de Justiça, incumbido da citação dos invasores, informou sobre a resistência que os citados à medida judicial e da necessidade de força policial para cumprimento da medida.
Em despacho, a magistrada deu ciência da situação à Ouvidoria Agrária Nacional e à Ouvidoria Agrária do Estado, diante da necessidade de força policial para efetivar a decisão. O assunto será objeto da apreciação dos órgãos envolvidos para que seja solucionado o impasse.
Participarão da reunião os desembargadores Gercino Silva, ouvidor Agrário Nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo; e Otávio Marcelino Maciel, ouvidor Agrário do Tribunal de Justiça do Estado e presidente da Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários e da Comissão de Combate à Grilagem de Terras Públicas. (Fonte: ORM On-Line)

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