terça-feira, 20 de setembro de 2016

Eleição: TSE aprova envio de tropas federais a oito estados para garantir segurança

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de tropas federais para garantir a segurança das eleições municipais do dia 2 de outubro em oito estados.
Serão enviados soldados das Forças Armadas para os estados do Acre, Alagoas, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte6, Rio de Janeiro e Tocantins. Novas requisições serão julgadas nas próximas sessões do tribunal.
Os pedidos foram feitos pela Justiça Eleitoral nos estados e foram aprovados pelos respectivos governadores.
Nas eleições municipais de 2012, cerca de 140 municípios tiveram apoio de tropas federais na segurança do pleito. (Fonte: Agência Brasil)

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO JUIZ LIBIO MOURA

Em decorrência de calúnias que vêm sendo veiculadas nas redes sociais por acusados em processo na Justiça de Parauapebas contra o juiz Líbio Araujo Moura, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas e vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa)a Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas (Aicop), por meio de sua presidente, vem externar irrestrito apoio e solidariedade ao referido magistrado.
A Aicop, entidade que congrega profissionais de imprensa que militam neste município, reconhece Líbio Moura como uma autoridade de ilibada conduta que vem moralizando a cidade, colocando na cadeia criminosos que atentam contra a vida de pessoas e se envolvem em corrupção.
Nos últimos dias o magistrado vem sendo atacado por graves imputações, funcionais e em sua vida privada, por pessoas acusadas em processos criminais que tramitam na comarca de Parauapebas desde fevereiro deste ano.
Um dos casos que mais geraram protesto de eventuais acusados foi a prisão de pessoas envolvidas no assassinato de um advogado no município, entre estes um oficial da Polícia Militar e uma advogada.
Por causa dessas calúnias e perseguições, Líbio Moura vem sendo acompanhado pela Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) e não se intimida em permanecer à frente da condução de nenhum processo que chegue em suas mãos.
Parauapebas, 14 de setembro de 2016
CLEO LOPES
Presidente da Aicop

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Brasil vai às urnas em outubro com 35 partidos políticos

O grande número de partidos no Brasil, 35 atualmente, tem sido apontado como um fator de crises políticas. Como afirma o consultor do Senado Rafael Silva, a cada eleição o presidente eleito não consegue a maioria no Congresso dentro da própria legenda e tem de fazer alianças heterogêneas para governar. Mas, de acordo com o consultor, falta consenso sobre como resolver o problema, que também ocorre com governadores e prefeitos.
Segundo Silva, uma mudança possível seria a cláusula de barreira, que impede ou limita o funcionamento parlamentar da sigla que não alcançar certo percentual de votos. Hoje há 17 partidos representados no Senado e 27 na Câmara dos Deputados.
Para disciplinar o assunto, os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG) apresentaram a PEC 36/2016, que obteve de saída a assinatura de outros 34 senadores. Relator, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) também apoia a PEC. Ela foi aprovada nesta terça (13) pela Comissão de Constituição e Justiça e seguiu para plenário.
A PEC é uma das várias propostas tramitando no Senado sobre reforma política. Estabelece que, para ter lugar no parlamento, o partido precisará obter nacionalmente ao menos 2% dos votos válidos em 2018 e 3% a partir de 2022. Os votos devem estar distribuídos em pelo menos 14 unidades da federação, com mínimo de 2% dos votos válidos de cada uma.
Regra semelhante vigorou com a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), mas o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o trecho da lei inconstitucional. Agora os autores da PEC avaliam que a nova composição do STF é mais favorável a uma cláusula de desempenho, para “evitar a criação de legendas sem alicerces programáticos e ideológicos”. (Fonte: Agência Senado)

domingo, 11 de setembro de 2016

Nota de apoio e solidariedade

A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), entidade que congrega os juízes estaduais, por meio de seu presidente, vem externar irrestrito apoio e solidariedade ao magistrado Líbio Araujo Moura, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas e vice-presidente da Amepa, acerca das calúnias assacadas por acusados em processo em curso naquela sede.
O magistrado Líbio Moura tem exatos doze anos de exercício funcional exclusivamente nas comarcas do sul e sudeste do Pará, em que os conflitos são extremamente acirrados, e não há qualquer registro de falta funcional em seu currículo.
Ao contrário, o associado exerce mandato sucessivo de vice-presidente de prerrogativas da Amepa e tem contribuído para a defesa da classe em episódios de desrespeito à magistratura paraense.
Não obstante tal trajetória, Líbio Moura passou a ser vítima de graves imputações, funcionais e em sua vida privada, de pessoas acusadas em processos criminais em trâmite na comarca de Parauapebas, o que se desenrola desde fevereiro do ano em curso.
Em razão de sua atuação funcional, o magistrado está sendo acompanhado pela Comissão de Segurança do TJE/PA e não se intimidou em permanecer à frente da condução de nenhum processo regularmente distribuído a si.
A Amepa, ao tempo em que demonstra preocupação, realça que os órgãos de segurança do Estado do Pará já demonstraram solidariedade e atenção ao caso. A associação também se coloca ao lado do associado para demonstrar que o crime organizado não poderá imperar em quaisquer das comarcas.
Cabe à Polícia Militar do Pará tomar providências para que pessoas que nunca fizeram bom uso da farda sejam extirpadas da corporação e não tolerar que mandem recados contra magistrado.
De igual sorte, também deve a OAB Pará, que preventivamente já determinou a suspensão da advogada acusada na ação, apresentar solução definitiva a quem usa o sagrado direito de advogar para camuflar práticas criminosas.
A postura corajosa do juiz Líbio Moura se dá em processo que apura a morte de um causídico, em que o Estado do Pará foi duramente criticado e cobrado por não agir.  Agora, aqueles que apenas trabalham no caso estão sendo melindrados e intimidados no exercício funcional.
A cidade de Parauapebas merece saber pelos órgãos de segurança pública que o Poder Judiciário e todos os seus integrantes que estão na região não podem passar qualquer dissabor em suas atividades.
A Amepa, mais uma vez, como tem feito a cada ataque à magistratura estadual paraense, faz a defesa de seus associados e atuará para evitar que pessoas com suspeita de integrar organização criminosa maculem a honra de magistrados, tomando todas as providências que a situação exige.
Belém, 11 de setembro de 2016
HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA
Presidente da Amepa

sábado, 10 de setembro de 2016

Rodeios e vaquejadas podem se tornar patrimônio cultural do país

Vaquejadas e rodeios podem se tornar patrimônio cultural imaterial do Brasil, caso seja aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2016. A proposta aguarda inclusão na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), o texto também caracteriza essas atividades como manifestações da cultura nacional.
Espetáculos de rodeio e vaquejada são manifestações muito cultivadas pela população de diversas regiões brasileiras. Suas origens remontam a antigas práticas de nosso meio rural, relacionadas à pecuária e ao uso do cavalo como principal meio de transporte.
De acordo com a Associação Brasileira de Vaquejada, entre 2014 e 2015 aconteceram cerca de 4 mil vaquejadas em todo o país. Os eventos geraram mais de 120 mil empregos diretos e 600 mil indiretos e movimentaram cerca de R$ 600 milhões por ano. Além disso, mais de 650 milhões de pessoas circularam por essas festas. Na região Nordeste, a atividade esportiva é a segunda maior em número de público, perdendo apenas para o futebol.
Na análise do projeto, o senador Otto Alencar ressalta a quantidade cada vez maior de apresentações nos últimos anos, e a geração de milhares de empregos, em especial nas cidades do interior e na zona rural.
“O rodeio e a vaquejada apresentam, portanto, os requisitos necessários para serem considerados patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial. Por entender a relevância cultural das manifestações de que trata o projeto e no qual nada constatamos que divirja dos critérios de constitucionalidade, consideramos que a proposição deva ser aprovada”, defendeu o parlamentar.
Legislação
No relatório, Otto Alencar cita leis editadas nos últimos anos para regulamentar essas atividades. Lembra que a relevância do rodeio foi reconhecida pela Lei 10.220/2001, que instituiu normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional. (Fonte: Agência Senado)

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Cacau e chocolate paraenses conquistam mercado no Brasil e fora do país

Rodolfo Oliveira
Quando o paraense pensa em um fruto que é a cara do Pará, geralmente a imagem do açaí, do cupuaçu, do bacuri - entre outros - é a primeira que vem à mente. Mas outro fruto, tão antigo quanto a própria floresta amazônica e enraizado na história do Pará, está ganhando cada vez mais destaque: o cacau.
Só este ano está prevista a produção de 115 a 120 mil toneladas de amêndoas, ultrapassando, pela primeira vez, a produção da Bahia, considerada até o momento a maior produtora do país. E junto com o aumento da produção vem o aumento dos investimentos na jovem indústria de chocolate paraense, que está conquistando ano a ano o paladar e a preferência do mercado externo.
Para Hidelgardo Nunes, responsável pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca (Sedap), o crescimento já é um sinal da futura liderança do Pará no mercado de exportação de amêndoas. “Estamos em um cenário positivo, de franca produção. O levantamento feito pela Ceplac [Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira] indica uma produção de 115 a 120 mil toneladas em 2016. Esse número nos colocará como o primeiro produtor brasileiro, superando a Bahia. Este ano conseguimos este saldo positivo devido à seca que afetou mais a Bahia do que o Pará. Porém, o nosso planejamento é que o estado se consolide como líder produtor em no máximo cinco anos. Temos um cacau de melhor qualidade, que está sendo cada vez mais reconhecido. Além disso, temos o FunCacau, um fundo voltado para o desenvolvimento de diversas práticas que beneficiem tudo o que envolve a produção de cacau no Pará”, explica o secretário.
De acordo com a Sedap e a Ceplac, em 2014 o Pará produziu 64 mil toneladas de amêndoas, o que representava 25% da produção de cacau no Brasil. Em 2015 foram 150 mil e em 2016 esta produção pode alcançar quase o dobro do registrado em 2014, o que representará 50% de toda a produção de amêndoas no país. Enquanto isso, a Bahia não deve ultrapassar 110 mil toneladas neste ano. Os números mostram o crescimento expressivo da produção rumo à liderança do mercado de cacau no Brasil.
Chocolate
A maioria dos consumidores brasileiros de chocolate talvez nunca tenha provado o produto com alto índice de pureza, ou seja, com teor de no mínimo 35% de cacau, sem a gordura hidrogenada e outros produtos químicos que alteram o sabor, cor e aroma.
No Pará, quatro empresas começam a marcar presença na exportação de chocolates para países como Estados Unidos, Japão, França, Holanda e Bélgica, além de estados como São Paulo, Minas e Rio de Janeiro. Estes compradores procuram um produto de identidade única e alta qualidade, o que é encontrado no cacau paraense.
O fruto colhido no estado possui um sabor intenso e único. Suas amêndoas podem produzir mais chocolate do que as variedades encontradas em outras regiões do país, principalmente pela influência positiva dos diversos tipos de solos e climas encontrados na região. Além disso, as empresas locais têm investido na altíssima qualidade do processo de produção de seus chocolates.
O cacau está presente em quase todas as regiões do estado: no baixo Tocantins, no sul do Pará, ao longo da Rodovia PA 279, entre os municípios de Tucumã e São Félix do Xingu, nas ilhas, na região do Jari e, principalmente, no município de Medicilândia, de onde sai grande parte da produção.
César de Jesus Moraes Mendes, 53 anos, é um destes empresários que há mais de uma década investe no chocolate do Pará. Conhecido pelo nome e marca de chocolate “De Mendes”, César é um cientista do produto, um chocolatier, especialista e estudioso da área, com diversas formações acadêmicas, principalmente na área de química.
O empresário participou ativamente de pesquisas para catalogar as variações de cacau encontradas no Pará e da implantação da primeira fábrica de chocolate paraense, localizada em Medicilância, município que possui a maior produção do fruto e amêndoa no Pará.
Depois de 12 anos com diversos empreendimentos ligados ao chocolate, além de uma série de cursos para aprimorar a arte de trabalhar com a amêndoa do cacau, César Mendes iniciou a sua mais recente produção em Santa Bárbara, em 2013. O local é uma fábrica artesanal de pequeno porte e ao mesmo tempo um laboratório de sabores, aromas e texturas, onde o chocolatier faz criações que impressionam os olhos e o paladar de degustadores do Brasil e do mundo.
“Aqui temos o cuidado de escolher quais sementes utilizaremos e como será o processo. Cada tipo de barra e sabor tem a nossa assinatura como resultado de uma longa pesquisa que pode ser conferida em nossas embalagens. Temos um chocolate que é feito do cacau selvagem do Jari e leite de búfala e outro que é feito do cacau colhido por uma associação de mulheres de Barcarena. Todos com diferentes níveis de concentração de cacau e outros elementos naturais. Assim, além do sabor único, de alta qualidade, nós destacamos que o Pará é a origem destas amêndoas, que devem ser mais valorizadas pelo mercado”, explica ó empresário.
Em sua fábrica, a linha de produção inicia ainda na seleção das amêndoas, que são torradas, trituradas e depois transformadas no produto base que dará origem aos diversos tipos de sabores. Os seus chocolates já participaram de diversas feiras internacionais, onde conquistaram o paladar e a preferência de especialistas. Hoje, mesmo com uma produção em pequena escala, ele já exporta para outros estados e países.
Em Santa Bárbara, outro empreendimento no ramo chocolate também chama a atenção. A fábrica Amazônia Chocolates, do empresário Alexandre Távora, desenvolve desde 2011 um empreendimento de maior porte, considerado de média escala de produção, de chocolate feito com amêndoas exclusivamente orgânicas compradas do município de Medicilândia. Com uma receita que não possui conservantes, corantes e preservando o máximo do sabor do cacau amazônico, Alexandre produz em média 500 quilos de chocolate por mês e já tem conquistado clientes em vários estados brasileiros. (Fonte: Diego Andrade)

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Cientistas concluem que pernilongo comum não transmite vírus zika

Cientistas do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) concluíram que o pernilongo ou muriçoca, mosquito de hábitos doméstico e noturno, de nome científico culex quinquefasciatus, não transmite o vírus zika.
Os trabalhos foram coordenados pelo médico veterinário Ricardo Lourenço, do IOC, e envolveram um total de 42 pesquisadores. Em uma primeira fase, no ano passado, eles coletaram cerca de 1.600 mosquitos, cerca da metade deles culex e o restante aedes aegypti, em quatro bairros da cidade do Rio: Copacabana, Manguinhos, Triagem e Jacarepaguá. Uma pequena parte, só 26 indivíduos, era de aedes albopictus.
Os mosquitos foram testados e nenhum dos culex era portador do vírus zika. Numa segunda fase, foi criada uma colônia de mosquitos no IOC e eles foram expostos, alimentados e contaminados com sangue contendo o vírus zika. Os insetos foram minuciosamente examinados para detectar se havia vírus vivo neles, incluindo o estômago, a cabeça e a saliva, mas mesmo assim não foi identificado o causador da zika nos pernilongos.
“Examinamos a saliva do mosquito, para ver se o vírus ativo infectante estava ali, mas não encontramos nenhuma vez o vírus. Isto nos convenceu de que esse mosquito não era capaz de transmitir a zika. Já os aedes aegypti se infectavam de 80% a 100% das vezes, com uma quantidade de saliva com muitos vírus”, explica Ricardo Lourenço.
O cientista afirmou que o trabalho, que descarta a transmissão do vírus pelo pernilongo comum, representa um direcionamento importante para as políticas públicas de combate à doença, pois evitará desperdício de recursos financeiros e esforços de saúde no combate a esse inseto em particular. (Fonte: Agência Brasil)