quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Equipe Letra Boa recita Terezinha

As poetisas Jéssica Gomes e Sabrina Medeiros vão homenagear a escritora Terezinha Guimarães a partir das 19 horas da próxima sexta-feira, dia 19, na praça de alimentação do shopping Center Cidade Nova, acompanhadas ao som de violão pelo cantor Alex.
Autoras do livro de poesia “Manhã de domingo”, as adolescentes Jéssica e Sabrina vão recitar trechos de algumas obras de Terezinha Guimarães, que é membro da Academia de Letras do Sul e Sudeste Paraense, com sede em Marabá, e da Academia Parauapebense de Letras.
O evento é aberto às pessoas interessadas em arte, literatura e musica. Participe.

Veículos com placas de finais 47 a 67 devem ser licenciados até sexta

Termina na próxima sexta-feira (19) o prazo para pagamento, sem multa, do licenciamento de veículos com placas de finais 47, 57 e 67. O licenciamento anual deve ser pago em qualquer agência bancária.
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) alerta que transitar com o licenciamento em atraso é infração gravíssima prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Se flagrado nessas condições o condutor pode ser multado, ter o veículo removido e ter sete pontos registrados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Os donos de veículos que ainda não receberam o boleto podem emitir a guia para pagamento no endereço www.detran.pa.gov.br, que também oferece outros serviços, como a impressão do boleto do licenciamento anual.
O site também permite o agendamento de exames biométricos, médicos e psicotécnicos, tanto para a obtenção da primeira habilitação quanto para renovação, além dos exames práticos.
Os próximos finais de placa referentes ao licenciamento anual 2016 serão 77, 87 e 97, com vencimento para o dia 26 de agosto. (Aldirene Gama)

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Sessão da Câmara Municipal sem matérias para discussão

A sessão ordinária desta terça-feira (16) da Câmara Municipal de Parauapebas não contou com nenhuma apreciação de matérias. Na pauta havia três indicações de autoria do vereador Bruno Soares (PSD) para serem votadas, mas ele faltou à sessão e por isso as proposições não foram apresentadas.
Sem matérias a serem votadas, os vereadores apenas fizeram uso da palavra no “grande expediente” e nas “explicações pessoais”, momentos em que eles têm 10 e cinco minutos, respectivamente, para falar sobre o assunto que quiserem.
Nos discursos prevaleceram críticas à administração do prefeito municipal, por parte dos parlamentares de oposição, e defesa feita pela base governista.
Em sua fala, encerrando os trabalhos da sessão, o presidente da Mesa Diretora, vereador Ivanaldo Braz, pediu aos parlamentares que mudassem o tom dos discursos em plenário neste período eleitoral, pregando a paz entre os colegas.
A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 23, a partir das 9 horas.

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Aposentados não perdem direitos ao optar pela desaposentação

Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que retornam ao mercado de trabalho têm uma série de dúvidas sobre a possibilidade ou não de requerer um novo benefício, com um valor reajustado, na Justiça.
É a chamada desaposentação ou troca de aposentadoria. A dúvida mais comum é a seguinte: caso dê entrada na ação de troca de aposentadoria, perderei o direito de receber o benefício atual durante a ação?
A resposta é não. O segurado do INSS não perde o direito e nem tem o pagamento do seu benefício suspenso por conta de qualquer ação na Justiça que vise a troca da aposentadoria por um valor mais justo.
Não é preciso temer qualquer atitude ou reação da autarquia previdenciária com relação a este tipo de pedido judicial. Outra questão recorrente é sobre o período de entrada da ação. O aposentado que retornou ao mercado de trabalho pode requerer a desaposentação a qualquer momento.
Porém, vale destacar que o único caminho para pedir a troca de aposentadoria é a Justiça. Isso porque esse é um instrumento que não foi transformado em lei. Trata-se de uma tese formada por juristas e que não foi aceita pelo Poder Executivo.
No final do ano passado, a então presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei 13.183/2015, que altera o cálculo da aposentadoria, que varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população. Porém, vetou o trecho da lei que tratava da desaposentação. (Fonte: O Debate)

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Vereadores Arenes, Devanir e Luzinete reassumem suas cadeiras

Fotos: Coletivo 2.8
Afastados dos respectivos cargos por determinação da Justiça, os vereadores José Arenes (PT), Devanir Martins (Pen) e Luzinete Batista (PV) reassumiram suas cadeiras na manhã desta terça-feira (9), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas.
Os lugares dos vereadores afastados vinham sendo ocupados pelos suplentes Joelma Leite (PMDB), no lugar de José Arenes; Zacarias Marques (PSDB), na cadeira deixada por Devanir Martins; e Lidemir Alves (PV), em substituição à vereadora Luzinete Batista.
A decisão que culminou com o retorno dos três vereadores à Câmara Municipal ocorreu durante 16 horas da primeira audiência em que os parlamentares figuram como réus na Operação Filisteu.
Além dos vereadores Arenes, Devanir e Luzinete, reassumem também suas funções na Casa de Leis os servidores públicos Cleidiane de Oliveira Ferreira e Pedro Nazareno Costa, que estavam afastados dos cargos e cumpriam medidas cautelares determinadas pela Justiça.
Figuram também como réus na Operação Filisteu os vereadores Josineto Feitosa e Major da Mactra e o ex-vereador Odilon Rocha de Sanção, que renunciou ao cargo; o ex-servidor da Câmara Herberth Herland Matias; Edimar Cavalcante de Oliveira (Boi de Ouro), Odileia Ribeiro Sanção e Frederico Damascena Ribeiro Sanção.
O juiz Líbio Araujo Moura marcou a próxima audiência para o dia 4 de outubro deste ano, para ouvir demais acusados e testemunhas.

sexta-feira, 5 de agosto de 2016

CPI da Vale obriga mineradora a repassar R$ 48 mi a Parauapebas

Pablo Oliveira
A Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Vale - concluiu os trabalhos e apresenta como resultado positivo a obrigação de a mineradora Vale pagar para o município de Parauapebas o valor de R$ 48 milhões referente à diferença de repasse oriundo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
A conclusão dos trabalhos investigativos foi anunciada durante coletiva à imprensa na tarde da última quarta-feira (3), na sala de reunião da presidência da Câmara Municipal por parte dos membros da comissão.
A CPI foi instalada em outubro de 2015 pela Câmara Municipal, por um período de 180 dias, e prorrogada pela mesma quantidade de dias em maio de 2016. Formada pelos vereadores José Pavão (presidente), Joelma Leite (vice-presidente), Euzébio Rodrigues (relator), Marcelo Parceirinho e Zacarias Marques, a comissão tinha como finalidade investigar as diferenças de preços declarados nos boletos de pagamento e os registrados nas demonstrações financeiras da empresa Vale.
Na coletiva de imprensa, os vereadores José Pavão, Joelma Leite e Marcelo Parcerinho explicaram que, após sucessivas reuniões da comissão, governo municipal e consultoria jurídica contratada pelo município com representantes da Vale e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em Parauapebas, Brasília, Rio de Janeiro e Belém, a CPI da Vale conseguiu resgatar da mineradora para o município de Parauapebas a importância de R$ 48.271.811,11 referente a diferença de pagamento da Cfem relativo ao período de novembro de 1998 a janeiro de 2008.
Fato inédito
Para o vereador José Pavão, os resultados dos trabalhos da comissão são considerados como “um fato inédito para Parauapebas, pois nunca na história do município se conseguiu uma vitória dessas junto à Vale”.
Do montante de R$ 48.271.811,11, de acordo com os vereadores, a Vale já repassou recentemente aos cofres do município o valor de R$ 17.550.225,13 e deverá repassar nos próximos dias o restante de R$ 30.721.585,98.
A CPI apresentou ainda ao DNPM, e este por sua vez as acolheu e se comprometeu em fiscalizar, denúncias de diferenças de repasses, resultando nos processos de cobranças relativos a despesas de transportes e de preços externos, nos valores de R$ 183.482.147,46 e R$ 757.651.163,66, respectivamente.
Conforme informaram os vereadores, após as eleições de outubro o escritório de consultoria jurídica contratado pelo município dará continuidade no acompanhamento dos procedimentos adotados pela Vale, com relação aos recolhimentos da Cfem, “pois a manutenção de tais procedimentos leva a perdas consideráveis em todas as transferências governamentais federal e estadual, causando prejuízos imensuráveis ao município”, diz trecho da conclusão do relatório final entregue aos membros da imprensa. (Waldyr Silva / Ascomleg)

domingo, 24 de julho de 2016

Uso abusivo de descongestionante nasal pode causar arritmia, pressão alta e até trombose

Basta a temperatura cair para muita gente sacar de bolsos e gavetas os frascos de descongestionantes nasais. Com a chegada de noites mais frias, a incidência de gripes, resfriados e alergias respiratórias aumenta. Um prato cheio para apelar para tais medicamentos. No entanto, o hábito de pingar continuamente o remédio no nariz, além de viciar, mascara um enorme perigo para a saúde do coração.
Em longo prazo, os efeitos dos descongestionantes elevam o risco de trombose e formação de coágulos. Na mucosa nasal, o uso abusivo provoca uma reação inflamatória, fazendo com que seja preciso quantidades cada vez maiores do remédio para se obter bem-estar.
“O alívio da congestão nasal é imediato. Por isso, a pessoa acha que está fazendo um grande negócio. Mas é só um paliativo”, alerta o otorrinolaringologista Jair de Carvalho e Castro, do Hospital Samaritano do Rio.
Segundo o médico, o correto é buscar ajuda para descobrir e tratar a causa do entupimento das narinas, que pode ser sinusite, desvio de septo ou pólipo nasal, entre outras.
Lavar as narinas com soro fisiológico ou solução de água com sal e bicarbonato é uma boa alternativa para aliviar a congestão sem remédios, ensina Jair de Carvalho e Castro.
Para quem já se viciou nos descongestionantes, o tratamento é feito com medicamentos orais e injetáveis que visam à recuperação da mucosa do nariz. (Fonte: Extra)

sexta-feira, 22 de julho de 2016

Câmara rejeita vetos do prefeito

Fotos: Coletivo 2.8
Dos quatro vetos de autoria do Poder Executivo, discutidos na sessão extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas nesta quinta-feira (21), três foram rejeitados pelo plenário.

Um dos vetos rejeitados foi do Projeto de Lei nº 003/2016, de autoria do vereador Lidemir Alves (PR), que institui sobre a obrigatoriedade de fixação da frase "Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idoso é crime" em ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e agências bancárias. Onze vereadores votaram pela derrubada do veto e dois pela manutenção.

Na justificativa do Executivo, o projeto foi vetado porque “se apresenta contrário ao ordenamento jurídico pátrio”, uma vez que a frase sugerida já consta no Estatuto do Idoso.

Diz ainda a justificativa que não consta no projeto o local onde a frase deverá ser fixada, se dentro ou fora de estabelecimentos e veículos, e também não consta nenhuma penalidade aos eventuais infratores que descumprirem a lei.

Os vereadores entenderam que as justificativas não inviabilizam o Projeto de Lei nº 003/2016 e por isso eles votaram contrário ao veto.

Outro veto do prefeito, rejeitado pelos vereadores (12 votos contra um), foi o Projeto de Lei nº 005/2015, de autoria do vereador Charles Borges (Pros), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos para captação e reaproveitamento de águas de chuva e fontes alternativas nas novas edificações de prédios públicos, bem como adequação aos já existentes, com a utilização de telhados ambientalmente corretos.

Para justificar o veto, a Procuradoria Geral do Município alega que o projeto “padece de vício de iniciativa”, tendo em vista que deveria ter sido iniciado por proposição do gestor municipal, pois “acarreta necessariamente acréscimo de despesas, por dispor de quantidade expressiva de edificações públicas”.

O terceiro veto derrubado pela Câmara (12 votos a um) foi do Projeto de Lei nº 008/2016, de autoria do vereador Ivanaldo Braz (PSDB), que declara como entidade pública a Cooperativa dos Artesãos da Região dos Carajás - Mulheres de Barro.

Segundo o prefeito municipal, o veto se justifica pelo fato de constar no estatuto da referida instituição artigo que diz que a mesma não tem fins lucrativos e em outro diz que tem.

O veto do Executivo mantido por unanimidade pelos vereadores (13 votos) foi do Projeto de Lei nº 020/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que altera a Lei nº 4.649/2016, modificando a base de cálculo do adicional de risco de vida ao agente de Polícia Legislativa, por motivo de inconstitucionalidade, especialmente pela ofensa ao Artigo 37, XIV, da Constituição Federal de 1988. (Waldyr Silva / Ascomleg)